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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 14:13
Mortes por causas violentas são quatro vezes maiores entre os homens
As mortes por causas violentas --que envolvem homicídios, suicídios e acidentes de trânsito-- estão se generalizando no país.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil. Mútuo em dinheiro.
Relação contratual firmada entre maiores e capazes. Negócio jurídico.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 11:50
Quais os maiores problemas enfrentados na venda de infoprodutos digitais e como proteger seu negócio?
Infoproduto, é uma criação autoral e o criador possui direitos, mas existem cuidados jurídicos para combater plágio, pirataria e fechar bons negócios.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:58
Ribeirão Preto sedia um dos maiores congressos de liderança, empreendedorismo, motivação e alta performance do Brasil
4ª edição da Super Jornada do Sucesso acontece no dia 30 de abril na Quinta Linda; Carol Paiffer, Fernando Seabra e Marcelo Baratella estão entre os palestrantes.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 12:18
Tutela provisória mantém jovens maiores de 18 anos em medida socioeducativa
A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 16:30
Empresa de transporte de cargas terá que contratar aprendizes maiores de 21 anos
A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:15
Pessoas com deficiência e maiores de 60 anos terão auxílio para uso do PJe
Órgãos do Poder Judiciário devem providenciar auxílio técnico presencial às pessoas com deficiência e que comprovem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 10:00
Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação
Total da dívida deve considerar o período de cada decisão judicial
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:40
Turma nega devolução de bem apreendido por entender necessários maiores esclarecimentos
Turma rejeitou recurso do cidadão cujo carro foi utilizado para transporte de entorpecentes. Ele alegou que emprestou o veículo para um conhecido e não teve participação no crime
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:30
Exame de supletivo deve ser feito por maiores de 18 anos
O juiz rejeitou o pedido de uma jovem que pretendia a validade do exame supletivo, o qual se submeteu mesmo sendo menor de idade, para poder ingressar na universidade
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 15:37
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:30
Pai e madrasta pegam 17 anos de reclusão por abuso a crianças
A menina de dez anos e o menino de nove anos, filhos do réu, eram forçados a ceder aos abusos sexuais do casal
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:31
Pais podem vigiar os filhos na internet?
Por Nuria López.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:08
Apelação criminal. Abandono material de filhos menores.
Pleito absolutório por fragilidade probatória. Dúvida a respeito do dolo específico de abandono. Autoria e materialidade comprovadas.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:00
Aprovada proposta que amplia atuação de arbitragem em conflitos judiciais
Maiores demandas judiciais são do Estado e de bancos
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:20
Despesa maior não justifica diminuição de pensão
O fato de o alimentante constituir nova família, com nascimento de filhos, por si só não implica na
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 15:26
Filhos de ciclista atropelado serão indenizados
De acordo com os autos, o homem trafegava com sua bicicleta por uma rodovia quando foi atingido pela caminhonete, que circulava acima da velocidade permitida, fato que ocasionou sua morte
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:28
Justiça beneficia filhos de vítima fatal
filhos de um senhor, vítima fatal em acidente de trânsito (atropelamento), a quantia de 40 salários
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:49
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:15
Guarda compartilhada cresce no Brasil
ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.